A transformação começa na participação popular: como as comunidades impactam (e podem ajudar) no saneamento

Neste post explicamos como a conscientização e a participação ativa da população são fundamentais para o bom funcionamento dos sistemas de saneamento.

Participação popular marca Audiência Pública sobre educação especial na Câmara de Blumenau

Por que a participação popular é essencial?

A participação popular é peça chave na gestão eficaz do saneamento pois é a vivência  dos moradores que é capaz de apontar os problemas mais urgentes, como interrupções ou abastecimento precário de água, vazamentos nas tubulações da rede urbana, pontos de alagamentos recorrentes e coleta de lixo irregular. 

Quando a população se envolve, as soluções se tornam mais concretas, tendo maior chance de serem aceitas e se consolidarem, isso porque um projeto sem o apoio da comunidade dificilmente prospera. Além disso, essa visão direta permite que os investimentos sejam direcionados de forma mais racional. 

Outro viés é incorporado quando há envolvimento das comunidades no saneamento, a conscientização ambiental, levando a ações como o descarte correto dos resíduos, o que contribui para a sustentabilidade dos sistemas de saneamento. Como você pode participar de forma mais ativa?

Além das formas de participação que já vimos, existem maneiras preventivas de influenciar as decisões sobre a aplicação dos investimentos em saneamento na sua comunidade. São elas:

• Participação em Conselhos Municipais de Saneamento: muitos municípios possuem conselhos consultivos ou deliberativos sobre saneamento ou meio ambiente, onde é garantida a participação de representantes da sociedade civil. Fazer parte desses conselhos é uma excelente forma de ajudar a sua comunidade a ter  voz ativa nas decisões. 
  

• Audiências Públicas e Consultas Públicas: Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) são elaborados e revisados com a realização de audiências públicas. A presença da população nesses eventos é fundamental para expressar opiniões, fazer perguntas e sugerir melhorias. Através dos PMSBs os investimentos em saneamento são planejados com metas e prazos claros, impactando na melhoria da saúde pública, com a drástica redução de doenças, preservando nossos recursos naturais, com redução da poluição, valorizando as propriedades e atraindo o desenvolvimento econômico. 

• Associações de Moradores e Organizações Não Governamentais (ONGs): Apoiar ou fazer parte de associações e ONGs que atuam na defesa do saneamento ou do meio ambiente fortalece a voz da comunidade.
  

• Plataformas Digitais e Redes Sociais: Utilize os canais digitais para se informar, debater, compartilhar notícias e pressionar por melhorias. Muitos órgãos públicos têm canais de ouvidoria online.
  

• Orçamento Participativo: Em municípios onde existe orçamento participativo, é possível propor e votar em projetos de saneamento que beneficiem sua região.
  

Em síntese, a participação popular através dos meios citados garante que as soluções sejam adaptadas às realidades locais, respeitando as características geográficas, sociais e culturais de cada município, evitando a aplicação de modelos genéricos, que nem sempre funcionam.

Engaje-se! O saneamento é um direito seu e um dever de todos e sua voz é a força para um saneamento digno!

 O saneamento básico não é apenas uma questão de infraestrutura, mas um catalisador para um futuro mais justo, saudável e sustentável para todos. Ele é um direito humano fundamental, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), essencial para a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas. 

Além de direito fundamental, o saneamento é vital para atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em especial o ODS 6, que busca "Garantir o acesso universal e equitativo à água e saneamento", um compromisso global cuja importância se espalha por muitos outros objetivos da Agenda 2030.

Neste post vimos que a efetividade do saneamento básico não depende apenas de investimentos e tecnologias, mas, primordialmente, da participação ativa e informada da sociedade.  Ao se envolver, você não só contribui para a melhoria dos serviços, mas também fortalece a democracia e garante um futuro mais saudável e digno para todos.

Como você tem se envolvido nas discussões sobre saneamento na sua cidade? Compartilhe suas experiências e ideias nos comentários!

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Compartilhe sua opinião nos comentários! Escrito por Anna Beatriz Petrillo Won Held de Freitas Produção Virtual: Hannah Sloboda