O que é Due Diligence Ambiental? Avaliação que evita riscos e assegura investimentos sustentáveis

Um dos serviços da MLaydner Saneamento, a Due Diligence Ambiental auxilia na tomada de decisão, tanto da iniciativa pública como da privada, tornando-as seguras e responsáveis. Mas afinal, o que o termo significa na prática e por que é tão importante para organizações, sendo elas de qualquer porte?

Equipe MLaydner trabalhando em projetos no escritório no Rio de Janeiro

Desvendando a Due Diligence Ambiental

No mundo dos negócios de hoje, onde a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa são cada vez mais valorizadas, o termo "Due Diligence Ambiental" tem ganhado destaque. Em termos simples, a Due Diligence Ambiental (DDA) é um processo de investigação e avaliação detalhada dos passivos, riscos e oportunidades ambientais associados a uma empresa, um imóvel ou um projeto específico. É como fazer um "check-up" completo de um negócio ou ativo antes de tomar uma decisão importante. A DDA  geralmente ocorre em cenários como:

• Fusões e Aquisições (M&A): antes de comprar ou se fundir com outra empresa, é fundamental saber se ela possui dívidas, multas ou passivos ambientais;

• Financiamentos e Investimentos: útil para captar investimentos de  Bancos, Holder, etc, tendo em vista que os investidores estão cada vez mais exigentes em relação aos riscos ambientais e à viabilidade econômica de projetos e empresas.
  

• Reestruturação Corporativa: empresas que buscam otimizar suas operações ou se adequar a novas regulamentações podem se beneficiar de uma DDA para identificar e mitigar riscos.
  

  

  Acidente operacional em aterro sanitário

Due Diligence no Setor de Saneamento Ambiental: Um Olhar Aprofundado em Investimentos e Conformidade

O setor de saneamento ambiental no Brasil está vivendo um momento de transformação, impulsionado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e pela crescente necessidade de investimentos para universalizar os serviços. Nesse cenário dinâmico, a Due Diligence emerge como uma ferramenta indispensável para investidores, operadores e órgãos reguladores.

A DDA, no contexto do saneamento ambiental, é um processo de investigação e avaliação aprofundada de um ativo, projeto, empresa ou contrato, focada nas particularidades e riscos inerentes aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O estudo abrange uma gama ampla de fatores, incluindo:

• Aspectos Regulatórios e Contratuais: é feita uma análise minuciosa dos contratos de concessão e demais instrumentos jurídicos que regem a prestação dos serviços, assim verifica-se a conformidade com as regulamentações setoriais (nacionais, estaduais e municipais);
  

• Performance Operacional e Técnica: é analisada a capacidade e eficiência das infraestruturas existentes, a performance operacional em termos de perdas de água, cobertura dos serviços, qualidade da água distribuída e do esgoto tratado, e eficiência na coleta e destinação de resíduos;
  

• Viabilidade Econômico-Financeira: são projeções de receita e custo, análise de tarifas e reajustes, endividamento, fluxo de caixa e capacidade de investimento, avaliando a saúde financeira do operador ou do projeto, e a capacidade de gerar retornos compatíveis com o investimento;
  

• Planejamento e Conformidade com o PMSB: Verificação da existência, validade e aderência ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município,  que é base para a captação de recursos, e sua ausência ou inadequação pode gerar riscos regulatórios e de financiamento.

Por que a Due Diligence é a técnica mais apropriada?

Due Diligence é um trabalho minucioso que fornece uma visão global do que está sendo avaliado, sendo fundamental para que as decisões sejam tomadas com o máximo de conhecimento e segurança possíveis. 

Por exemplo, descobrir um passivo ambiental após a aquisição de um ativo pode resultar em multas pesadas, processos judiciais, custos de remediação exorbitantes e danos à reputação da empresa. 

Com informações precisas sobre a situação ambiental, é também possível negociar de forma mais estratégica, ajustar o valor de uma transação ou até mesmo decidir não prosseguir com um negócio que apresente riscos inaceitáveis. Além dos riscos, a DDA pode revelar oportunidades de melhoria de processos, otimização de recursos e adoção de práticas mais sustentáveis que agreguem valor ao negócio. Investir em uma DDA significa proteger seu capital, sua reputação e garantir a longevidade e o sucesso do seu negócio no longo prazo.

Em um cenário onde a sustentabilidade se tornou um pilar estratégico, a Due Diligence Ambiental não é mais um diferencial, mas uma necessidade para qualquer transação ou decisão. Realizar uma DDA demonstra responsabilidade e compromisso com a sustentabilidade, o que pode aumentar a confiança de investidores, clientes e demais stakeholders.

Pensando em adquirir um novo ativo ou precisa de comprovar a conformidade do seu investimento ou empresa? Contacte a Mlaydner Saneamento e coloque a confiabilidade do seu negócio no topo da sua lista de prioridades!

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Compartilhe sua opinião nos comentários! Escrito por Anna Beatriz Petrillo Won Held de Freitas Produção Virtual: Hannah Sloboda